O Direito Imobiliário destina-se a resguardar as relações concernentes a vida privada, respectivas as transações imobiliárias, desde advocacia consultiva, quanto a assessoria extrajudicial (auxílio na elaboração de cessão, análise de contratos, gravame de bens imóveis, entre outros), e judicial/contenciosa relacionada a representação em processos judiciais.
O Escritório Damasceno & Tolentino Advogados Associados visa auxiliar seus clientes em suas necessidades relacionadas as transações imobiliárias, oferecendo dentre os seus serviços:
• Assessoria na elaboração de contratos de compra e venda e escritura;
• Ações de resilição contratual e ressarcimento por perdas e danos;
• Ações de revisão de financiamento imobiliário;
• Processos por atraso na entrega do imóvel comprado na planta;
• Ações relacionadas ao ressarcimento da cobrança de IPTU e condomínio anteriores a entrega das chaves;
• Doação, cessão imobiliária;
• Ações de Usucapião, imissão e reintegração na posse, reivindicatória e desapropriação;
• Advocacia consultiva preventiva: elaboração de pareceres relacionadas ao direito de vizinhança, ao registro imobiliário, a análise do contrato de financiamento;
• Elaboração e análise de contrato de aluguel;
• Elaboração de contratos de empreitada;