Direito do Consumidor

O desenvolvimento econômico e social é pautado pelo aumento do consumo, diariamente são firmados por um único indivíduo, mesmo sem perceber, vários contratos de consumo, seja para a aquisição de bens ou na prestação de serviços.

A modalidade de compras online é uma das maiores responsáveis pelo crescimento do consumo em todo o mundo, tornando o acesso dos consumidores à produtos e serviços de forma mais rápida, fácil e cômoda.
Por outro lado, essa massificação do consumo é responsável pelo grande aumento de demandas relacionadas a questões dele decorrentes.
Conforme relatório do CNJ, Justiça em Números 2019, no ano de 2018 os assuntos mais demandados nos Tribunais Estaduais foram Obrigações, Espécies de Contratos e Responsabilidade do Fornecedor /Indenização por Dano Moral, o que demonstra que o consumidor brasileiro está a cada dia mais exigente com empresas que frustram suas expectativas, tornando perceptível o crescente aumento da busca por meios que garantam seus direitos.

O Escritório Damasceno & Tolentino Advogados Associados possui equipe técnica especializada na defesa dos direitos dos consumidores atuando em todos os tipos de ações da seara consumerista.

Alguns de nossos serviços:

• Ações relacionada a responsabilidades dos fornecedores, fabricantes, produtores e vendedores;
• Compras online;
• Contratos de adesão;
• Contratos Bancários;
• Revisionais de Juros;
• Cobranças e negativações indevidas.