Os profissionais da área da médica, em especial, Médicos, Odontólogos, Enfermeiros e Farmacêuticos, bem como administradores de clinicas e hospitais, atualmente convivem com uma significativa quantidade de normas, resoluções e regulamentações relacionadas com o seu exercício profissional, sendo de extrema importância o assessoramento por profissionais especializados em Direito Médico para mediar as relações jurídicas que envolvem a prática médica e os serviços de saúde.
Estima-se que são ajuizadas no Brasil mais de 70 ações por dia envolvendo relação médico-paciente, o que corresponde a uma média de 3 novas ações por hora, e o profissional ou a instituição médica tem respondido financeiramente com suas ações ou omissões (responsabilidade civil) e até mesmo com a perda do exercício profissional em sua área.
Mais do que nunca, profissionais da saúde e instituições médicas carecem de assessoramento jurídico para a defesa de uma acusação indevida, bem como defesa em ações administrativas e também buscam orientações jurídicas para atuar de modo preventivo.
Dessa forma, o Direito Médico tem um papel importante nesse cenário de proteção jurídica às partes envolvidas nos direitos relacionados à saúde e necessita de uma visão mais crítica e profunda do profissional especializado nessa área.
O escritório Damasceno & Tolentino Advogados Associados vem acompanhando o fenômeno da Judicialização da Saúde, possuindo conhecimento dos conjuntos de normas que regem a atividade médica, dispondo de profissionais capacitados para fornecer serviços de Advocacia Preventiva, Consultiva e Contenciosa no exercício profissional da medicina.
Nossos serviços:
• Assessoramento Consultivo Preventivo Constante;
• Elaboração e manuseio dos principais documentos da relação Médico x Paciente;
• Consultoria em Gerenciamento de Risco de forma a propiciar a segurança necessária ao profissional de saúde na execução de seus serviços;
• Defesas Administrativas junto aos conselhos Regionais e Federais (Sindicâncias e PEP);
• Defesas em processos judiciais (Responsabilidade Civil e Penal);
• Mediação e Conciliação na relação médico-paciente.