As reformas nas áreas privativas condominiais tem sido motivo de muitos questionamentos.
Como resolvê-los?
Os Tribunais tem proferido decisões que não chegam a um consenso, o Poder Judiciário está dividido.
Existem decisões para realização das reformas e para sua suspensão também, cada caso levado a análise é um caso.
No entanto, em linhas gerais o Judiciário tem adota que se a reforma for em caráter emergencial, desde que tomadas todas as precauções, poderá ser realizada, como por exemplo:
• Problemas de encanamento;
• Elétricos;
• Obras necessárias a conservação estrutural;
• Problemas com vazamento de gás;
• Caso a reforma esteja ocasionando óbice para que a família se mude.
Desta forma, deve ser analisado cada caso e administração do condomínio, que poderá estar alicerçada de uma boa assessoria jurídica poderá agir de forma preventiva, visando evitar problemas futuros, encontrar a melhor solução para ambos (condômino e condomínio);
Procure auxílio jurídico. Advocacia não é só litígio, é solução extrajudicial por meio da consultoria.
Foco no direito. Foco na solução.